Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos